Anualmente, cerca de 11.607 partos no Brasil são decorrentes de violência sexual contra meninas menores de 14 anos, conforme um levantamento recente. Essa prática é considerada crime de estupro de vulnerável, com penas que variam de dois a cinco anos de reclusão, conforme a Lei nº 12.015/2009.

Dados do Estudo

Uma pesquisa inédita do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), em parceria com a organização Umane, analisou mais de 1 milhão de partos registrados no Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) entre 2020 e 2022. O estudo revelou que 40% das gestantes nessa faixa etária iniciaram o pré-natal apenas após o terceiro mês de gestação, um cenário inadequado para a saúde materno-infantil.

O acesso tardio ao pré-natal é exacerbado por desigualdades regionais e sociais. No Norte do Brasil, quase 50% das meninas menores de 14 anos começaram o acompanhamento gestacional após três meses, enquanto no Sudeste esse índice é de 33%. Meninas indígenas enfrentam os maiores atrasos, especialmente nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde 49% iniciaram o pré-natal tardiamente, em comparação com 34% das meninas brancas.

Impacto da Escolaridade

O nível de escolaridade também desempenha um papel crucial no acesso ao pré-natal. Entre as meninas que estudaram menos de quatro anos, 49% enfrentaram atrasos, evidenciando a relação entre baixa educação formal e menor acesso a serviços de saúde. Além disso, uma em cada sete adolescentes começou o pré-natal após 22 semanas de gestação.

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) indicam que o número de estupros de vulnerável no Brasil permanece alarmante. Entre 2019 e 2022, foram registrados 170.250 casos.

Necessidade de Ação

O estudo destaca a urgência de políticas públicas que ampliem o acesso ao pré-natal e promovam a educação sexual. Especialistas afirmam que garantir o início precoce do acompanhamento gestacional e discutir medidas de proteção à saúde reprodutiva são passos fundamentais para enfrentar as consequências da violência sexual e reduzir suas repercussões na saúde das vítimas e de seus bebês.